O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu denúncia contra 23
investigados na operação ‘Pão e Circo’, por crimes cometidos por
gestores municipais em fraudes na realização de eventos festivos em pelo
menos 13 cidades do estado. Segundo o Grupo de Atuação Especial contra o
Crime Organizado do MPPB (Gaeco) divulgou nesta quarta-feira (30),
várias empresas ‘fantasmas’ foram criadas para desviar verbas públicas.
Mais de 50 relatórios técnicos foram gerados pelos órgãos de
fiscalização pública e novas denúncias serão feitas em breve, referentes
aos crimes específicos cometidos em cada um dos casos. A denúncia com
mais de 200 páginas foi protocolada na terça-feira (29), pelo Gaeco e
pela 5ª Promotoria de Justiça Criminal de João Pessoa.
A investigação contou com o apoio do Ministério Público Federal
(MPF), Polícia Federal (PF), Controladoria-Geral da União (CGU),
Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Estado da
Paraíba (TCE-PB).
Para o MPPB, houve fraudes em procedimentos de contratação de
serviços para a realização de eventos festivos, incluindo contratos com
bandas musicais, montagem de palcos, som, iluminação, comercialização de
fogos de artifícios, shows pirotécnicos, aluguéis de banheiros químicos
e serviços de segurança. Tudo seria realizado com o envolvimento e a
participação direta de prefeitos da época, de alguns de seus familiares e
de servidores públicos.
A investigação apontou também para a montagem de procedimentos
licitatórios, onde os envolvidos produziam toda a documentação, no
intuito de formalizar os certames. Também foi constatado
superfaturamento dos objetos licitados, que os serviços contratados não
foram executados e que documentos foram forjados, para atestar a falsa
exclusividade de artistas e de bandas para justificar a inexigibilidade
de licitações.
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