Após quase seis meses de espera, o Senado aprovou o projeto que
dificulta o acesso de novos partidos a recursos do fundo partidário e ao
tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão. O Projeto de Lei
da Câmara (PLC) 14/2013 seria votado em abril, mas a tramitação foi
suspensa pelo Supremo Tribunal Federal, que acolheu em caráter liminar
pedido do PSB.
Em junho, o plenário do STF decidiu pela continuidade da tramitação
do projeto. A votação, no entanto, ainda era polêmica porque críticos do
texto atribuíam a ele um caráter casuísta, pois teria a intenção de
dificultar a candidatura da ex-senadora Marina Silva à Presidência da
República. Na ocasião, Marina se empenhava para criar a Rede
Sustentabilidade, que teve o registro negado na semana passada pelo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por não contar com o número de
assinaturas no prazo exigido. Com isso, parte da polêmica que envolvia o
texto foi encerrada e o projeto voltou à pauta do Plenário.
- Nós fomos vítimas da ligeireza das interpretações. Mesmo derrubando
a liminar no Supremo Tribunal Federal, nós não levamos o projeto
adiante porque houve uma interpretação ligeira, equivocada – afirmou o
presidente do Senado, Renan Calheiros.
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