A novela envolvendo o pedido de impeachment contra a governadora
Rosalba Ciarlini (DEM), o vice-governador Robinson Faria (PSD) e o
secretário-chefe do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado deve ter novos
capítulos na próxima semana.
A Comissão de Constituição e Justiça que analisa o pedido por ato de
improbidade administrativa deve votar o pedido na sessão da próxima
terça-feira (3), que é o dia regimental para reunião. Contudo, a votação
só ocorrerá se o relator, deputado Hermano Morais (PMDB), apresentar
seu parecer.
Hermano analisa o processo sob a ótica de ser um pedido
constitucional ou não. Após seu parecer, os demais deputados da CCJ
iniciam a votação. Também compõem a CCJ, os parlamentares Kelps Lima
(PROS), Agnelo Alves (PDT), Getúlio Rêgo (DEM) e Ezequiel Ferreira
(PMDB). Em havendo um parecer contrário a abertura impeachment, o pedido
é arquivado. Mas, se o parecer for favorável, ou seja, pela
admissibilidade constitucional do impeachment, o pedido vai ao plenário
para apreciação dos demais integrantes da Casa.
Em sendo acatado, o pedido já pode gerar o afastamento Rosalba,
Robinson e Carlos Augusto. Essa etapa marca a instalação do Tribunal
Especial presidido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande
do Norte (TJRN) e formado por cinco deputados estaduais e cinco
desembargadores. Essa corte especial pode solicitar o afastamento dos
três enquanto aguardam julgamento.
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