O Orçamento de 2014 e o Plano Nacional de Educação são os dois
grandes focos do Senado esta semana. As votações começam no Plenário do
Congresso já no início da tarde de terça-feira (10), quando senadores e
deputados se reúnem para votar vetos presidenciais e declarar
prejudicadas matérias que trancam a pauta e impedem a votação da
Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA, PLN 9/13) de 2014.
Em entrevista na quinta-feira (05), o presidente do Senado, Renan
Calheiros, explicou que a intenção é aprovar o Orçamento até o dia 17
para garantir a liberação das verbas em janeiro.
Na segunda-feira (09), os 10 relatórios setoriais começam a ser
votados na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
(CMO). Os textos dividem as programações de despesa da União em
diferentes áreas temáticas, como infraestrutura e saúde.
Os relatores setoriais terão R$ 4,26 bilhões para atender demandas de
parlamentares, bancadas estaduais e comissões permanentes. Além da
reunião de segunda, há mais oito reuniões marcadas de terça a
quinta-feira (10 a 12).
Os dez relatores terão uma semana para analisar 8.388 emendas à
previsão de despesa do Executivo, num total de R$ 82,8 bilhões. Desse
montante, R$ 63,6 bilhões são para ações de investimento e R$ 17,28
bilhões para custeio da máquina pública.
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