O Senado Federal aprovou, na noite de ontem (17), o Plano Nacional de
Educação (Projeto de Lei 103/2012). O PNE, que tramita há três anos no
Congresso Nacional, ainda terá de voltar à Câmara dos Deputados, por ter
sido modificada no Senado. A Casa aprovou o substitutivo do senador
Vital do Rêgo (PMDB-PB)
Entre as mudanças, está a inclusão de mais uma meta, a 21, para
ampliar a produção científica brasileira, assunto que não foi tratado em
nenhum dos textos anteriores. A proposta dá ênfase à pesquisa,
desenvolvimento e estímulo à inovação, com a formação de quatro doutores
para cada mil habitantes. “O plano marca avanços, novas metas,
estabelece escola inclusiva para crianças com deficiência”, destacou o
líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). “Ganham a sociedade
civil, o Brasil e as crianças, e sai fortalecida nossa república’.
O texto começou a ser discutido em plenário na última quarta-feira
(11), mas a votação foi adiada para esta terça-feira. O PNE tem 14
artigos, 21 metas e 177 estratégias que visam à erradicação do
analfabetismo e universalização do atendimento escolar, com o aumento de
vagas em creches e universidades públicas. O plano prevê também a
destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação e a
qualificação dos professores e demais profissionais da área. Todas as
metas devem ser cumpridas nos próximos dez anos.
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