A crise prisional no Maranhão é emblemática e evidencia a
incapacidade do Estado brasileiro, em todas as suas instâncias e
Poderes, para lidar com a questão carcerária, avalia o sociólogo Renato
Sérgio Lima, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e
pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV). Para ele, é fundamental e
urgente haver uma reformulação da política de segurança pública no país,
com efetiva articulação entre a União e os estados, a garantia de
condições mínimas de sobrevivência para os presos enquanto cumprem a
pena privativa de liberdade e a implementação de punições alternativas
às prisões.
No maior complexo penitenciário
maranhense, o de Pedrinhas, em São Luís, foram registradas duas mortes
somente este ano, além da fuga de um detento. Os mortos foram Josivaldo
Pinheiro Lindoso, de 35 anos, encontrado em uma cela de triagem com
sinais de estrangulamento, e Sildener Pinheiro Martins, de 19 anos, que
foi vítima de golpes de chuço (paus que têm uma ponta de ferro aguda
semelhante a uma lança e podem ser fabricados pelos próprios detentos
com objetos pontiagudos) durante briga de integrantes de uma facção
criminosa.
No ano passado, 60 pessoas morreram no
interior do presídio, incluindo três decaptações, segundo relatório do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) O documento aponta uma série de
irregularidades e violações de direitos humanos no local, como
superlotação de celas, forte atuação de facções criminosas cuja marca é a
"extrema violência" e abuso sexual praticado contra companheiras dos
presos sem posto de comando nos pavilhões. Atualmente, 2.196 detentos
estão presos no complexo penitenciário, que tem capacidade para 1.770
pessoas.
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