O Ministério da Educação (MEC) irá transferir recursos financeiros
aos municípios e ao Distrito Federal para manutenção de novas matrículas
em creches e pré-escolas construídas com recursos federais e ainda não
foram computadas no Fundeb. Estabelecimentos de ensino infantil
conveniados com o poder público que abriram novas vagas também serão
beneficiados. As portarias 1 e 2 de 2014 da Secretaria de Educação
Básica do MEC, que autorizam as transferências foram publicadas ontem
(15) no Diário Oficial da União.
Essa suplementação ao Fundeb é parte do programa Brasil Carinhoso e
tem como objetivo incentivar o aumento da quantidade de vagas nas
creches públicas para as crianças de 0 a 48 meses (especialmente as
beneficiárias do Bolsa Família).
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