Um impasse entre o Ministério da Educação, a Secretaria de Estado da
Educação do RN e uma empresa fornecedora de equipamentos eletrônicos já
gera atraso de quase um ano na distribuição de 1.774 tablets adquiridos
para as escolas estaduais do Rio Grande do Norte. Os equipamentos fazem
parte de um kit composto também por um projetor Proinfo com lousa
digital, que não foi entregue pela empresa contratada. Sem o kit
completo, a Seec não distribuiu os tablets, que permanecem guardados no
Centro de Trânsito de Materiais da secretaria desde abril de 2013. Ela
aguarda uma orientação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE), ligado ao MEC, para resolver a situação.
Os tablets e os projetores foram adquiridos em pregões diferentes do
FNDE. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a partir do valor
oferecido pelas empresas vencedoras nos pregões eletrônicos do próprio
FNDE, os estados podem contratá-las, cada um de forma individual. Dessa
forma, o Estado do RN tem um contrato direto com o fornecedor. No caso
do kit, duas empresas venceram: uma vendeu os tablets, enquanto a outra
ofereceu os projetores.
O Estado recebeu o primeiro produto (o tablet). Porém, a empresa que ofereceu os projetores – que são importados - pediu um reajuste, por causa do aumento do dólar entre o período do pregão e o da compra. A empresa é a Daruma Telecomunicações e Informática S/A, com escritório em São Paulo. De acordo com a Seec, a Daruma procurou o Estado para rever o valor da compra. Porém o Governo fora orientado pelo FNDE a não pagar a diferença. Dessa forma, os tablets permaneceram guardados.
“Esse tablet funciona junto com o restante do kit. A empresa alega que não pode comprar os projetores porque, por causa do aumento do dólar, o valor do pregão não foi mais suficiente. Mesmo que o Estado tivesse dinheiro para complementar esse valor, o FNDE não permitiu”, afirma Elisabete Barbosa, coordenadora da Assessoria Técnica de Planejamento da Seec.
O Estado recebeu o primeiro produto (o tablet). Porém, a empresa que ofereceu os projetores – que são importados - pediu um reajuste, por causa do aumento do dólar entre o período do pregão e o da compra. A empresa é a Daruma Telecomunicações e Informática S/A, com escritório em São Paulo. De acordo com a Seec, a Daruma procurou o Estado para rever o valor da compra. Porém o Governo fora orientado pelo FNDE a não pagar a diferença. Dessa forma, os tablets permaneceram guardados.
“Esse tablet funciona junto com o restante do kit. A empresa alega que não pode comprar os projetores porque, por causa do aumento do dólar, o valor do pregão não foi mais suficiente. Mesmo que o Estado tivesse dinheiro para complementar esse valor, o FNDE não permitiu”, afirma Elisabete Barbosa, coordenadora da Assessoria Técnica de Planejamento da Seec.
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