A Secretaria da Receita Federal publicou nesta terça-feira (1º), no
"Diário Oficial da União", a portaria 181, que reajusta a tabela que
serve de base para a tributação das chamadas "bebidas frias" - que
englobam cervejas, águas, isotônicos, energéticos e refrigerantes, entre
outros.
Com isso, subirá a tributação incidente sobre estes produtos. O
governo, entretanto, não informou qual o percentual de aumento médio que
incidirá sobre os produtos, e nem sobre cada item individualmente.
Informou apenas que espera arrecadar R$ 200 milhões a mais neste ano com
a medida.
O aumento da tributação já era esperado, uma vez que o próprio governo
já havia anunciado, na semana passada, que poderia haver reajuste destes
produtos. O objetivo do Executivo é angariar recursos para evitar a
alta na conta de luz neste ano. Isso porque está havendo maior uso da
energia das termelétricas em 2014 - que é mais caro. Recentemente, o
governo decidiu destinar mais R$ 4 bilhões para a com a Conta de
Desenvolvimento Energético (CDE), além dos R$ 9 bilhões que já existia
no orçamento federal deste ano.
O governo federal lembra que o mercado de bebidas é livre. Deste modo,
eventuais repasses da alta da tributação ao consumidor dependerão da
decisão das empresas. Em anos anteriores, quando houve reajuste da
tributação das bebidas frias, os produtores decidiram repassar a alta da
tributação para os preços dos produtos.
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon