A deputada federal Fátima Bezerra (PT) participou hoje de ato
realizado pela Federação dos Municípios do RN, que faz parte do Dia
Nacional de Paralisação dos Municípios pela reivindicação de aumento no
repasse do FPM, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios
(CNM).
Na ocasião, Fátima Bezerra ressaltou as iniciativas do Governo
Federal em atendimento as reivindicações dos prefeitos, defendeu a
federalização do Piso Nacional do Magistério e declarou total apoio a
PEC 341/2013, que aumenta em mais 2% o repasse da União ao Fundo de
Participação dos Municípios (FPM).
“Sabemos que a maioria das prefeituras não tem condições de pagar o
Piso do Magistério, por isso sou defensora que o Piso seja federalizado,
para isso é fundamental a aprovação do novo Plano Nacional de Educação,
com 10% do PIB e a destinação dos 75% dos royalties do Pré-Sal para
educação”.
Fátima Bezerra acrescentou ainda que os prefeitos podem contar com o
seu apoio para que a PEC 341/2013, que representa R$ 6,1 bilhões de
recursos a mais para os municípios, seja aprovada no Congresso Nacional.
Fátima Bezerra.
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