Diante do fraco desempenho da arrecadação, o governo decidiu
sacar R$ 3,5 bilhões que estão no Fundo Soberano para garantir o
resultado fiscal de 2014. Esse valor vai servir para compensar
parcialmente a queda das receitas que está projetada em R$ 10,541
bilhões no relatório de avaliação do quarto bimestre divulgado nesta
segunda-feira pelo Ministério do Planejamento. Assim, na prática, a
estimativa de arrecadação foi reduzida em R$ 7,041 bilhões.
“Houve queda em praticamente todas projeções dos tributos.
Os decréscimos mais acentuados ocorreram nas estimativas da Cofins e das
outras receitas administradas pela Receita Federal”, afirma o
relatório.
Ainda de acordo com o documento, a estimativa de arrecadação
com dividendos cresceu R$ 1,5 bilhão devido a uma “alteração no
cronograma de pagamentos por parte das empresas em que o governo é
acionista”.
Como não houve redução da meta de superávit primário
(economia para o pagamento de juros da dívida pública), o governo teve
que reduzir também estimativas de despesas. Segundo o relatório, houve
uma diminuição de R$ 2,218 bilhões nos desembolsos com pessoal e
encargos e de R$ 4 bilhões com a Conta de Desenvolvimento Energético
(CDE). Também foi reduzida a estimativa de gastos com sentenças
judiciais e precatórios (R$ 113 milhões) e subsídios, subvenções e
Proagro (R$ 3,061 bilhões).
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