Começa nesta segunda-feira, dia 1º de dezembro, os defesos da lagosta
e de proteção da piracema, que é o período de reprodução de alguns
peixes de água doce. No caso da lagosta, as espécies mais procuradas
como a “vermelha” (Panulirus argus) e a “cabo verde” (Panulirus
laevicauda) têm sua captura proibida até o dia 31 de maio de 2015. Os
pescadores que desrespeitarem a regra ficam sujeitos a multas de R$ 700 a
R$ 100 mil mais R$ 20 por quilo do produto irregular, além de penas de
até três anos de detenção.
No defeso da piracema a pesca das seguintes espécies fica proibida
até o dia 28 de fevereiro de 2015: curimatã (Prochilodus spp), piau
(Schizodon sp), sardinha de água doce (Triportheus angulatus) e
branquinha (Curimatidae). A proibição abrange todos os cursos e
reservatórios de água doce do RN. Além de captura, ficam proibidos o
transporte, a industrialização, o armazenamento e a comercialização
dessas espécies e suas respectivas ovas. Quem comercializa esses peixes
ou suas ovas deve, obrigatoriamente, apresentar a declaração de seus
estoques ao Ibama até o dia 1º de dezembro, impreterivelmente.
Defeso vai começar.
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