Os gastos secretos da Presidência da
República com cartões corporativos já somam 6,5 milhões de reais em 2014
até novembro, segundo levantamento divulgado nesta terça-feira pelo
jornal Folha de S. Paulo. O montante representa alta de 9,2% em relação
aos gastos registrados em todo o ano passado – 5,9 milhões de reais – e é
recorde para o governo Dilma Rousseff. Os gastos secretos são a maioria
do total despendido pela Presidência até novembro: 7 milhões de reais. A
soma não inclui ministérios, secretarias, empresas públicas, agências e
controladorias, uma vez que esses órgãos possuem cartões próprios.
Por meio dos cartões corporativos,
servidores federais podem fazer pagamentos ou saques sem precisar de
autorização prévia da União. Pela legislação, o uso do chamado
suprimento de fundos – ou seja, os cartões – não é regra e deve ser
usado como exceção e em casos de despesas excepcionais ou de pequeno
vulto, como compra de material de consumo e contratação de serviços. Os
gastos com os cartões são públicos – e podem ser consultados por meio do
Portal da Transparência. Os sigilosos, contudo, não são discriminados.
São considerados secretos os gastos com viagens da presidente Dilma
Rousseff e até mesmo com sua alimentação, em alguns casos. O termo
sigiloso classifica despesas consideradas de segurança nacional. O
governo federal gastou 61,8 milhões de reais em 2013 com cartões
corporativos – 49% do valor em gastos sigilosos.
Em 2013, reportagem do jornal O Estado
de S. Paulo revelou que, entre 2003 e 2010, os gastos da Presidência com
cartões corporativos classificados como sigilosos por se tratarem de
“informações estratégicas para a segurança da sociedade e do estado”
incluíram compra de produtos de limpeza, sementes, material de caça e
pesca e até comida de animais domésticos.
Escândalo - No início
de 2008, vieram a público revelações de que o primeiro escalão do
governo Lula usava seus cartões de crédito corporativos para fins
recreativos. Descobriu-se primeiro que alguns ministros – Matilde
Ribeiro, da Igualdade Racial, Orlando Silva, do Esporte, e Altemir
Gregolin, da Pesca – haviam se habituado a usar o cartão para pagar
desde tapioca até temporadas com a família em hotéis de luxo. Em
seguida, soube-se que o abuso de 11.510 cartões nas mãos de 7.145
funcionários públicos era fato corriqueiro.
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