Desde o início deste ano, a Câmara dos Deputados já rejeitou 12 pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff,
de acordo com o site Congresso em Foco. Todos os pedidos foram
rejeitados pelo mesmo motivo: inconsistência jurídica. No período
eleitoral, três solicitações foram apresentadas.
Segundo a Secretaria Geral da Câmara, a maioria dos pedidos foi arquivada por não comprovar
“tipicidade e/ou indícios mínimos de autoria e materialidade”. Alguns
requerimentos foram rejeitados porque a denúncia formulada foi
“formalmente inepta”, ou seja, não atendeu às exigências protocolares.
Na quinta-feira, a consultoria jurídica da Casa encaminhou ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), parecer contra o pedido de impeachment de Dilma feito por um presidiário. O requerimento deve ser arquivado na próxima semana, segundo a Secretária Geral.
Alves.
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon