De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo
Alves (PMDB-RN), votar o aumento do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) é inevitável. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/2014
aguarda para ser pautada no Plenário da Casa. Ela precisa ser aprovada
em dois turnos para depois ser promulgada.
Segundo reportagens da Agência Brasil e da Agência Câmara, esta
matéria é uma das prioridades elencadas por Alves. Durante a XVII Marcha
a Brasília em Defesa dos Municípios, em maio deste ano, ele recebeu
milhares de prefeitos na rampa do Congresso e prometeu não somar
esforços para conseguir mais recursos aos governos municipais. Desde
então, a promessa tem sido cumprida, pois ele interferiu também para que
a Comissão Especial que analisou a PEC tomasse decisão o mais rápido
possível.
“A situação dos Municípios hoje é dramática, insustentável. [Os
Municípios] receberam muitas demandas, muitas obrigações,
contrapartidas, estão sem orçamento, sem autonomia. Certamente vamos
votar na próxima semana”, disse o presidente.
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