A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quarta-feira (24) decreto que
concede perdão, o chamado indulto natalino, a presos de todo o país que
se enquadrem nos critérios pré-estabelecidos pelo Conselho Nacional de
Política Criminal e Penitenciária. Condenado no julgamento do mensalão
do PT, o ex-deputado José Genoino (SP), preso atualmente em regime
domiciliar no Distrito Federal, pode preencher, segundo seu advogado, os
pré-requisitos para ser beneficiado pelo decreto presidencial. O texto
foi publicado em edição extraordinária desta quarta do "Diário Oficial
da União".
De acordo com o advogado Cláudio Alencar, um dos responsáveis pela
defesa de Genoino, o ex-parlamentar poderá ser beneficiado com o
indulto. "Vamos analisar o texto do decreto. Se ele preencher os
requisitos, faremos pedido para o juiz de execuções penais", disse o
defensor.
O decreto presidencial assinado nesta quarta por Dilma, que é igual ao
texto publicado no ano passado, prevê perdão aos condenados que estejam
cumprindo pena em regime aberto ou prisão domiciliar, desde que falte
até oito anos para o cumprimento da pena total.
Genoino ao fundo.
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