A vice-procuradora-geral da República Ela Wiecko apresentou denúncia
no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Jair Bolsonaro
(PP-RJ) por considerar que o parlamentar incitou a prática do estupro ao
dizer que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela
“não merece”.
“Ao dizer que não estupraria a deputada porque ela não ‘merece’, o
denunciado instigou, com suas palavras, que um homem pode estuprar uma
mulher que escolha e que ele entenda ser merecedora do estupro”,
argumenta Ela Wiecko na denúncia protocolada no Supremo.
O pedido de denúncia pode ser apresentado de forma direta, sem
abertura de inquérito anterior, quando não há necessidade de colher
provas sobre o fato. É o caso de Bolsonaro: a frase sobre Maria do
Rosário foi dita na tribuna da Câmara pelo parlamentar e reiterada
posteriormente em entrevista ao jornal Zero Hora, o que é citado pela
procuradora na denúncia ao STF.
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