O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, através da
Promotoria de Justiça da Comarca de Martins, recomendou ao Município que
se abstenha de realizar despesas com o Carnaval deste ano, incluindo a
contratação de bandas, serviços de buffets e montagens de estruturas de
palco e trios elétricos para apresentações artísticas, enquanto perdurar
a situação emergencial de seca.
A Prefeitura deve evitar conceder autorização para eventos festivos de
grande porte que necessitem de uso de água fornecido pelo Sistema
Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Martins. O Município deve ainda
evitar a utilização de água para lavar as calçadas e vias públicas após o
tradicional “mela-mela”.
Além de se abster do fornecimento de água para eventos de grande porte,
a diretoria do SAAE tem a responsabilidade de promover campanha
educativa voltada à população local e aos visitantes, que será veiculada
em escolas, repartições públicas e meios de comunicação em massa para
que, no período carnavalesco, haja o consumo consciente. Deve haver
também uma política de racionamento durante as comemorações, caso haja
risco de desabastecimento, comunicando suficientemente a população sobre
a medida.
População deve evitar “mela-mela”
Já a população martinense deve deixar de utilizar água potável para
lavar calçadas e vias públicas no período, utilizar os recursos hídricos
de forma consciente e deixar de promover o famoso “mela-mela”, levando
em conta que na manifestação os foliões se sujam de farinha de trigo,
goma, pó de café, entre outros, sujando pessoas e vias públicas e
gerando a necessidade de elevado consumo de água. Desta maneira, não se
mostra uma ação razoável diante do estado de calamidade pelo qual o
município está passando.
Além de Martins, outras cidades do estado também terão que evitar
despesas com o carnaval, como Areia Branca, Umarizal e Olho D'Água do
Borges. O motivo é a seca que atinge grande parte do Rio Grande do
Norte. Dos 167 municípios do estado, 152 foram considerados em situação
emergencial, de acordo com o decreto assinado em setembro de 2014 pela
então governadora, Rosalba Ciarlini. A razão da situação foi a redução
sustentada das reservas hídricas existentes no estado, por conta de
desastre natural climatológico por estiagem prolongada.
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