A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por três
votos a zero, que o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato de Souza
Duque continuará em liberdade. Para o procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, Duque deveria voltar para a cadeia, porque haveria o
risco de fuga. Os ministros ponderaram que não foi indicado no processo
qualquer movimento do investigado que comprove a intenção de deixar o
país para prejudicar o andamento das investigações.
Em seu voto, o relator, ministro Teori Zavascki, defendeu que Duque
responda ao inquérito em liberdade, mas ressaltou a gravidade dos
indícios criminais que pesam sobre ele. O ex-diretor é suspeito de ter
cometido corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
— Há elementos indicativos de crimes graves, não há dúvida quanto a
isso. Entretanto, não houve a indicação de ato concreto que demonstre a
intenção de o investigado furtar-se à lei penal. O fato de o agente
manter cifras no exterior não indica risco de fuga — afirmou Zavascki.
Duque Livre.
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