O STF (Supremo Tribunal Federal) extinguiu nesta
quarta-feira (04) a pena do ex-presidente do PT José Genoíno, condenado
por corrupção ativa no processo do mensalão.
A decisão foi
tomada por unanimidade e teve como base o decreto de indulto natalino
decretado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2014. Em 2012,
Genoíno foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão e cumpria
parte de sua pena em regime domiciliar.
Em dezembro de 2014, a
presidente Dilma assinou decreto de indulto natalino que previa o perdão
a condenados que estivessem cumprindo pena em regime aberto ou em
prisão domiciliar.
O benefício só poderia ser concedido se ainda faltasse até oito anos para o cumprimento total da pena.
Desde agosto de 2014, José Genoíno cumpria sua pena em regime de prisão domiciliar.
No último dia 25 de fevereiro, o procurador-geral da República, Rodrigo
Janot, deu parecer favorável à extinção da pena de Genoíno por
considerar que o ex-parlamentar se enquadrava nos critérios previstos no
decreto.
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