Um pedido de habeas corpus endereçado ao presidente do Superior
Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, surpreendeu nesta
segunda-feira funcionários da Seção de Protocolo de Petições da Corte.
Dentro de um envelope, eles encontraram caprichosamente dobrado cerca
de um metro de papel higiênico com o pedido, escrito de próprio punho
por um preso do Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Pinheiros, na
Zona Oeste de São Paulo.
O detento argumenta na correspondência que está preso irregularmente, por um crime já prescrito, desde 2006.
De acordo com a legislação brasileira, o habeas corpus pode ser
impetrado por qualquer pessoa (e não só por advogados), em qualquer
meio.
Com a palavra a justiça.
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon