A Comissão de Educação realiza audiência pública nesta tarde para
discutir os impactos aumento do piso salarial dos professores nos
estados e municípios. Os deputados Moses Rodrigues (PPS-CE) e Arnaldo
Jordy (PPS-PA), que pediram a audiência, apontam que os estados relatam
dificuldades para cumprir o novo piso salarial dos professores, que
aumentou de R$ 1.697, em 2014, para R$ 1.917,78 em 2015 – um reajuste de
13,01% acima da inflação.
De acordo com a lei (11.738/08), a correção do piso reflete a
variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido
nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o aumento, que tem
sido praticado acima da inflação, representará custo maior com a folha e
menos investimentos em reformas e infraestrutura das escolas. Já a
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), quer uma
maior participação da União nos gastos dos entes federativos com
educação.
Mestres.
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