O Governo do
RN, através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano
(Cehab) conseguiu, junto às instituições financeiras, resgatar recursos
para a retomada de 629 unidades habitacionais em 13 municípios,
totalizando um investimento de R$ 6.355.000,00.
“Este é um esforço da atual gestão para
reduzir o déficit habitacional no Estado. Para quem não tem um lar,
essas casas são a realização de um sonho de vida. Sabemos da importância
disso para essas famílias”, destacou o Governador Robinson Faria.
As obras já foram reiniciadas e fazem
parte do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH),
linha de crédito destinada a subsidiar a produção de empreendimentos
habitacionais para população de baixa renda, nas formas de conjunto ou
de unidades isoladas.
A deficiência de moradias no RN chega a
126 mil unidades e a região metropolitana de Natal é responsável por 53%
desse total. Para o presidente da Cehab, Sueldo Medeiros, a companhia
vem cumprindo, frequentemente, uma agenda de visitas técnicas aos
municípios que reiniciaram as obras, a fim de dar celeridade a processo,
tanto na execução do empreendimento, quanto na regularização dos
contratos individuais dos beneficiários dessas construções
remanescentes.
As construções começaram a ser
paralisadas, a partir de 2010, por uma série de questões fundiárias e
econômicas, entre outras, fazendo com que algumas construtoras
desistissem de continuar o projeto. Diante disso, lembra Sueldo, a Cehab
convocou as instituições financeiras responsáveis pelo repasse dos
recursos às obras do PSH (Família Paulista, Banco Paulista, Economisa,
Indusval e Bic Banco) para solucionar as pendências visando a
continuidade das obras, até então paralisadas. “Mantivemos tratativas
com essas instituições, observando a importância de salvar essas verbas
federais para tocar o restante das obras”.
A retomada das obras remanescentes
exigiu novos desafios ao Governo do RN, como a elaboração de um
recadastramento dos beneficiários e adoção de medidas que culminaram com
o fim da invasão da área no distrito de Regomoleiro, em São Gonçalo do
Amarante, na Grande Natal. A área foi destinada pelo Governo do Estado e
Prefeitura local, onde, atualmente, estão sendo retomadas 112 unidades
habitacionais.
Em parceria com o setor público, sob a
forma de recursos financeiros, bens ou serviços, o PSH viabiliza a
aquisição e/ou produção de casas populares para a população de baixa
renda. Além disso, complementa a capacidade financeira do proponente
para o pagamento do preço de imóvel residencial, além de assegurar o
equilíbrio econômico e financeiro das operações realizadas pelas
instituições financeiras. O programa ainda contribui para a geração de
emprego e renda no município.
MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS
Alexandria, Grossos, Jandaíra, Lagoa de
Velhos, Macau, São Gonçalo do Amarante, Tibau, Assú, Ipanguaçu,
Canguaretama, Extremoz, Macaíba e Ceará Mirim.
Casas populares.
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