Em comemoração aos três anos de vigência
da Lei de Acesso à Informação, no dia 16 de maio, a Controladoria-Geral
da União (CGU) lança, na manhã desta sexta-feira (15), em Brasília,
índice que mede a transparência pública em estados e municípios
brasileiros. É a Escala Brasil Transparente (EBT), metodologia criada pela Controladoria para avaliar o grau de cumprimento às normas de Lei de Acesso (Lei 12.527/2011).
No Rio Grande do Norte, o Poder
Executivo de quinze cidades (9% do total de municípios) passou pela
avaliação de transparência. A capital, Natal, ficou com nota 7,64 e
Passagem alcançou 2,50, enquanto treze cidades tiveram nota zero. A
nota do Estado (resultado da avaliação do índice de transparência do
Poder Executivo estadual, sem influência do resultado dos municípios)
foi zero. O Rio Grande do Norte está ao lado do Amapá, nas duas últimas
posições do ranking nacional.
A criação de uma nota gerou um ranking
dos entes avaliados. Segundo a escala, os estados do Ceará e de São
Paulo são os mais transparentes do país, ambos com nota máxima. Eles são
seguidos do Paraná, de Sergipe, de Santa Catarina e do Rio Grande do
Sul, com notas 9,72; 9,31; 9,17 e 9,17, respectivamente. Em
contrapartida, Amapá e Rio Grande do Norte figuram no final da lista com
notas zero.
No total, foram analisados 492
municípios com até 50 mil habitantes, incluindo todas capitais, além dos
26 estados e do Distrito Federal. Todos os entes avaliados receberam
uma nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de dois critérios:
regulamentação da Lei de Acesso (25%) e efetiva existência e atuação do
Serviço de Informação ao Cidadão (75%). A ideia da metodologia é
refletir sobre o cenário de transparência em todo o Brasil.
Em âmbito municipal, Apiúna (SC) e São
Paulo (SP) receberam nota dez. Contudo, 63% dos municípios avaliados
tiraram nota zero e cerca de 23%, entre um e dois. Apenas sete
municípios, tiraram notas entre nove e dez (1,4%), sendo cinco da região
sul. No caso das capitais, os três mais transparentes foram São Paulo
(SP), Curitiba (PR) e Brasília (DF), com notas 10; 9,31; e 8,89,
respectivamente. Macapá (PA), Porto Velho (RO) e São Luís (MA) não
pontuaram.
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon