KDB, 26 anos, advogada e residente no município de Porto Grande, no
Amapá, decidiu processar seu ex-marido por uma questão até então
inusitada na jurisprudência nacional. Ela processa ACD, comerciante de
53 anos, por insignificância peniana.
Embora seja inédito no Brasil, os processos por insignificância
peniana são bastante frequentes nos Estados Unidos e Canadá. Esta
moléstia é caracterizada por pênis que em estado de ereção não atingem
oito centímetros. A literatura médica afirma que esta reduzida
envergadura inibe drasticamente a libido feminina, interferindo de forma
impactante na construção do desejo sexual.
O casal viveu por dois anos uma relação de namoro e noivado, e
durante este tempo não desenvolveu relacionamento sexual de nenhuma
espécie em função da convicção religiosa de ACD. KDB hoje o acusa de ter
usado a motivação religiosa para esconder seu problema crônico. Em
depoimento a imprensa, a denunciante disse que “se eu tivesse visto
antes o tamanho do ‘problema’ eu jamais teria me casado com um
impotente”.
A legislação brasileira considera erro essencial sobre a pessoa do
outro cônjuge quando existe a “ignorância, anterior ao casamento, de
defeito físico irremediável, ou de moléstia grave”. E justamente
partindo desta premissa que a advogada pleiteia agora a anulação do
casamento e uma indenização de R$ 200 mil pelos dois anos de namoro e 11
meses de casamento.
ACD que agora é conhecido na região como Toninho Anaconda, afirma que
a repercussão do caso gerou graves prejuízos para sua honra e também
quer reparação na justiça por ter tido sua intimidade revelada
publicamente.”
Ai lascou tudo!
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