O desembargador João Pedro Gebran Neto,
do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou na tarde desta
quinta-feira (25), o habeas corpus preventivo impetrado por um consultor
em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O desembargador
classifica como um “aventura jurídica” o habeas corpus e diz que a
medida “expôs” o ex-presidente.
“Cuida-se apenas de aventura jurídica
que em nada contribui para o presente momento, talvez prejudicando e
expondo o próprio ex-presidente, vez que o remédio constitucional
(habeas corpus preventivo) foi proposto à sua revelia”, escreveu Gebran.
O consultor Maurício Ramos Thomas, de
Campinas (SP), argumentava que Lula estaria na iminência de ser preso e
buscava evitar a prisão do ex-presidente no âmbito da Operação Lava
Jato. Ao analisar o pedido, o desembargador federal do TRF-4 apontou que
não há nenhuma informação concreta sobre suposta ameaça ao direito de
ir e vir do ex-presidente. De acordo com o magistrado as notícias de
jornais utilizadas no habeas corpus não servem como fundamento.
O habeas corpus será encaminhado pela
Justiça Federal ao Ministério Público Federal para “adoção de
providências cabíveis”. O desembargador do TRF-4 considerou que foram
utilizados termos impróprios e linguagem vulgar “inclusive ofendendo a
honra de pessoas”. O consultor faz menções por exemplo ao juiz federal
Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato no Paraná.
Instituto Lula
O Instituto Lula divulgou nota nesta
quinta em que afirma não ter sido o ex-presidente o autor do pedido de
habeas corpus preventivo impetrado no Tribunal Regional Federal da 4.ª
Região (TRF4) . A Assessoria de Imprensa do Instituto Lula destacou que
“esse tipo de ação pode ser feito por qualquer cidadão”.
“Não sabemos se esse ato foi feito por algum provocador para gerar um factoide”, assinala o texto divulgado pelo Instituto.
O ex-presidente já instruiu seus
advogados para que ingressem nos autos e “requeiram expressamente o não
conhecimento do habeas corpus”.
Lula lá lá!
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