A Tribuna do Norte também destaca que mensalmente, o Governo do Rio
Grande do Norte vive em estado de desequilíbrio da receita. Embora a
arrecadação tributária tenha crescido durante o primeiro semestre de
2015 – chegando a monta de R$ 2 bilhões, ou 8% a mais do que recolhido
no mesmo período do ano passado –, o valor ainda não é suficiente para
que o caixa estadual esteja em situação confortável. O Fundo de
Participação dos Estados (FPE) e o pagamento dos royalties do petróleo,
que complementam a receita, passaram por sucessivas frustrações neste
ano. Com a queda do preço do barril do combustível, o RN deixou de
receber R$ 50 milhões em royalties neste ano. E, com os ajustes fiscais
do Governo Federal, houve frustração de mais R$ 92,2 milhões nos
repasses do FPE até o mês passado.
A arrecadação própria, formada pelo recolhimento dos impostos sobre
comercialização e serviços (ICMS), sobre propriedade de veículos
automotores (IPVA) e transmissão causa mortis e doação (ITCMD)
representa, em média, 60% de toda a receita prevista para o Rio Grande
do Norte. De acordo com o Orçamento Geral do Estado de 2015, somente
para cobrir todas as despesas de pessoal, custeio e investimento, a
receita estadual deveria chegar a R$ 12,3 bilhões neste ano.
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