A cada ano, entre três e quatro mil presos do regime semiaberto fogem
das instituições carcerárias no Brasil. Isso quer dizer que, se entre
janeiro e outubro desse ano forem presas mil pessoas, apenas 150
continuarão nas cadeias, enquanto as outras 850 estarão de volta às ruas
praticando novos crimes. Atualmente, e, para tentar mudar esse cenário,
o movimento #PAZNovoHamburgo, em parceria com a ONG Brasil Sem Grades,
entregará nos dias 9 e 10 de junho, em Brasília, um abaixo -assinado com
cerca de 100 mil assinaturas que pedem a extinção desses sistemas.
De acordo com a coordenadora do movimento #PAZNovoHamburgo, Andrea
Schneider, os regimes aberto e semiaberto incentivam a impunidade e a
criminalidade no País. “Os números da criminalidade não param de crescer
e a sensação de total insegurança e falta de controle do Estado também.
A cada dia a sociedade fica mais atrás das grades de suas casas e os
criminosos ganham liberdade e poder”, afirma.
A sugestão da extinção dos regimes semiaberto e aberto mantém como
única forma de pena progressiva a liberdade condicional com medidas de
controle após o cumprimento de 2/3 da pena para crimes comuns e 4/5 para
hediondos. Hoje o tempo para a progressão é de 1/6 para crimes comuns e
2/5 para hediondos. Com isso, podem ser encontrados diversos
benefícios, tais como: mais tempo no regime fechado; trabalho interno
dentro do estabelecimento prisional; preparação para reinserção social;
avaliação interdisciplinar para concessão do livramento condicional; e
retorno ao regime fechado em caso de descumprimento das condições do
livramento.
Vai dar o que falar.
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