O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux afirmou hoje (26) que
os juízes não devem ignorar a opinião pública ao exercer sua
prerrogativa de ser contramajoritários em suas decisões. Fux participou
do 1º Encontro Nacional pela Paz no Futebol, promovido pelo Tribunal de
Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
“Nenhum juiz tem o direito de bater no peito e dizer que não liga
para a opinião pública, porque todo poder emana do povo e em seu nome é
exercido”, disse Fux. Para ele, a liberdade de contrariar a opinião
majoritária deve ser usada em favor da própria sociedade, para definir a
constitucionalidade de leis votadas no Congresso e para garantir a
proteção de minorias.
“Não aceito colega que bate no peito e diz que julga
independentemente do que a opinião pública pensa. Depende. Não é isso
que é a posição contramajoritária dos tribunais. Somos
contramajoritários quando o que vem da casa do povo, da Câmara [dos
Deputados], é uma manifestação normativa que se choca com a
Constituição, e temos que declarar inconstitucional”, disse o ministro.
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