Após romper com o governo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), desengavetou os 11 pedidos de impeachment protocolados contra
Dilma Rousseff na Mesa diretora da Câmara. Um deles é de autoria de
Jair Bolsonaro (PP-RJ). Em ofício datado desta sexta-feira (17), Cunha
abriu um prazo de dez dias para Bolsonaro “emendar a denúncia” que
formulou contra a presidente da República, “adequando-a aos requisitos
da Lei número 1.079/1950 e do regimento interno da Câmara dos Deputados.”
A lei mencionada por Cunha define os crimes de responsabilidade. Bolsonaro protocolou o pedido
de enquadramento de Dilma nessa lei há quatro meses, em março. No
documento, o deputado responsabilizou a presidente pelos desvios na
Petrobras, sob investigação na Operação Lava Jato.
Bolsonaro
anotou: “Mais do que despreparo, mostra-se evidente a omissão da
denunciada [Dilma] ao deixar de adotar medidas preventivas e repressivas
para combater o câncer da corrupção em seu governo, mantendo, perto de
si e em funções de alta relevância da administração federal, pessoas com
fortes indícios de comprometimento ético e desvios de conduta. Deixou
de agir em defesa da sociedade da qual é responsável máxima na
administração pública.''
Com seu ofício, Cunha oferece a Bolsonoro
a oportunidade de adensar o pedido de impeachment. O deputado poderá,
por exemplo, adicionar ao documento a denúncia do delator Ricardo
Pessoa. Dono da construtora UTC e coordenador do cartel que desviou pelo
menos R$ 19 bilhões da Petrobras, Pessoa disse que parte da verba
roubada (R$ 7,5 milhões) foi repassada ao comitê de campanha de Dilma,
em 2014.
Não é usual que um presidente da Câmara peça a autores de
pedidos de impeachment para emendar suas denúncias. Normalmente, as
petições considerados insubsistentes são remetidas ao arquivo. Quando
presidiu a Câmara, o atual vice-presidente da República Michel Temer
arquivou prontamente pedidos de afastamento protocolados na Câmara
contra o então presidente Fernando Henrique Cardoso.
A
movimentação de Eduardo Cunha dá ideia do que está por vir em agosto,
depois das férias dos congressistas. Dias atrás, em conversa com o
presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Arthur Lira
(PP-AL), Cunha revelara a intenção de submeter os pedidos de impeachment
ao plenário da Câmara.
Eita.
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