Para o coordenador do Dnocs no RN, José Eduardo Alves, não está no
acordo do órgão com prefeituras, o uso de máquinas do governo para
perfurar poços em áreas particulares como aconteceu no município de
Felipe Guerra, onde o Ministério Público constatou uma máquina do Dnocs
começando a perfurar um poço na área onde mora um secretário da
Prefeitura.
Por esse motivo, o diretor do Dnocs mandou recolher o equipamento em Felipe Guerra.
Puniu a população vítima da seca que tinha esperança de ver aparecer água nos poços que seriam perfurados.
A punição não poderia ser para a cidade. Apenas para quem fez uso inadequado – se é que foi inadequado
– e para quem permitiu.
Eis a nota emitida pelo Dnocs/RN.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) do Rio Grande
do Norte vem a público esclarecer os fatos em relação ao que foi
publicado pela imprensa sobre a perfuração de poços no município de
Felipe Guerra com máquinas de propriedade desta Coordenação Estadual.
Todos os termos de cooperação firmados com as prefeituras municipais,
sindicatos ou associações rurais têm como regras perfurações em locais
de domínio público ou locais privados que atendam ao alcance social,
desde que estes possuam documento do proprietário garantindo o acesso
público e seu direito de uso sobre água do poço.
Assim, esta Coordenação suspendeu imediatamente a parceria
realizada com a prefeitura de Felipe Guerra tendo em vista que um dos
poços perfurados foi em propriedade ocupada por uma casa de festas, e
não possui servidão pública comprovada. A suspensão se deu
principalmente pelo fato de que a referida perfuração foi orientada à
revelia pelo Secretário de Esporte do município, Brunno Antunes Gurgel,
que acompanhava os serviços e assumiu o erro em depoimento ao Ministério
Público. Tendo também como agravante a denúncia de que a área em
questão estaria cedida a ele pela Igreja, configurando benefício pessoal
em detrimento de um bem público. Contudo, além dos serviços serem
suspensos, esta coordenação adotou medidas de punição aos dois
servidores do DNOCS e operadores da máquina envolvidos no caso,
primeiramente determinando o afastamento por tempo indeterminado destes
do serviço de perfuração, assim como abertura de processo disciplinar
administrativo para apurar se houve dolo destes, ao seguirem a
orientação equivocada do secretário municipal.
Enfim, ressaltamos que antes do ocorrido poços de extrema
importância para a população do município, como o do Hospital Municipal
Eilson Gurgel do Amaral, do Ginásio de Esportes Genilson Almeida e do
Campo de Futebol Antônio Macêdo Pascoal, foram perfurados. Mas
lamentamos que membros da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra e alguns
servidores desta autarquia tenham fugido à responsabilidade, praticando um ato incompatível com o interesse público.
Natal, 10 de julho de 2015.
José Eduardo Alves Wanderley
Coordenador Estadual do DNOCS no RN.
Com a palavra a PMFG.
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