A
Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN vem a público esclarecer os
fatos noticiados pela imprensa local nos últimos dias, sobre a suposta
perfuração de poços em áreas despidas de interesse público, com o uso de
máquinas e equipamentos do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), objeto de termo de parceria com o Município.
Com
efeito, a Prefeitura de Felipe Guerra e o DNOCS firmaram termo de
cooperação com o objetivo de serem perfurados poços para o abastecimento
de água de uso comum.
Contudo,
a suposta perfuração ocorrida no último dia 09 de julho e repercutida
na imprensa, não foi orientada, executada ou sequer fiscalizada pela Prefeitura, que não tem qualquer participação e/ou responsabilidade com o lamentável fato.
A
propósito, o agente público citado nas matérias que tratam sobre o
assunto antecipou-se e pediu exoneração do cargo de Secretário
Municipal, (sua exoneração foi publicada no Diário Oficial do dia 14 de
julho de 2015), e o mesmo assumiu toda a responsabilidade pelos seus
atos, demonstrando que agiu à revelia do interesse público, o fez em
nome próprio, e não em nome da Administração Municipal, cujo episódio
está sendo apurado pelo Ministério Publico e via de conseqüência,
sendo inadmissível o prejulgamento de quem quer que seja.
A Prefeitura Felipe Guerra/RN lamenta o ocorrido, reiterando o seu firme propósito de promover o desenvolvimento do Município e a melhoria da qualidade de vida da população, sempre agindo sob a égide dos princípios que regem a administração pública.
Felipe Guerra – RN, 14 de julho de 2015.
Haroldo Ferreira de Morais
Prefeito Municipal de Felipe Guerra/RN
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