A Prefeitura Municipal de Janduís, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, realizou
na tarde de hoje (31), no salão da SEMTHAS, a reunião para a posse dos membros
do Conselho do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educação Básica
(Fundeb), para a gestão 2015/2017.
O Fundeb é um recurso especial, de natureza contábil e se faz necessário a apreciação dos conselheiros do FUNDEB, pois como os recursos são provenientes dos
impostos, e visam assegurar uma educação pública de qualidade para os
alunos da rede básica de ensino é necessário a aprovação ou não dos conselheiros agora empossados.
Nessa perspectiva, o Conselho tem como o dever de acompanhar e
controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do
Fundeb; supervisionar a elaboração da proposta orçamentária anual, no
âmbito de suas respectivas esferas governamentais de atuação; instruir
as prestações de contas a serem apresentadas ao Tribunal de Contas.
“Compreendemos nosso dever e obrigação, com muita responsabilidade,
em destinar corretamente os recursos para educação. A educação é um
direito de todos e um dever do governo, promovendo e incentivando o
desenvolvimento pleno das pessoas, em preparo para o exercício da
cidadania e a qualificação para o trabalho, assim assim acreditamos que a posse dos conselheiros do FUNDEB irá ter muita relevância na aplivcação e supervisão da aplicação dos nossos recursos na educação janduiense”, destacou a prefeita Lígia Félix.
O Conselho do FUNDEB de Janduís terá será composto pela presidenta Ângela Costa, representantes dos pais, vice presidente Rachidy Souza, representante da secretaria de financias, secretário Engels Vieira entre outros conselheiros.
Prefeita entre os conselheiros...
Votações...
Discussões...
Votações...
Conselho do FUNDEB.
ACPMJ.
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