Os municípios terão mais tempo para acabarem com seus lixões. O
Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto (PLS
425/2014) que prorroga, de forma escalonada, o prazo para os municípios
se adaptarem à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010). A
matéria é a primeira de uma lista sugerida pela Comissão Especial do
Pacto Federativo, com projetos de interesse dos municípios, e agora
segue para análise da Câmara dos Deputados.
Os lixões já deveriam ter sido fechados e substituídos por aterros
sanitários desde agosto do ano passado. Mas quase três mil municípios e o
Distrito Federal ainda não conseguiram cumprir as determinações. A
proposta de prorrogação do prazo é uma demanda de prefeitos e entidades
representativas, como a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e
foi apresentada pela subcomissão temporária que acompanhou a execução da
Política Nacional de Resíduos Sólidos em 2013 e 2014.
Lixões na pauta.
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