O Palácio do Planalto anunciou na noite desta segunda-feira (24) o
adiantamento integral em setembro de 50% do 13º salário dos aposentados e
pensionistas que recebem do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os outros 50% serão pagos em novembro, como acontece normalmente. O 13º
engloba 28,2 milhões de benefícios.
O Ministério da Fazenda havia discutido a suspensão do adiantamento
de 50% do benefício por falta de recursos em caixa. O objetivo era pagar
tudo somente na folha de novembro. Embora a antecipação do benefício
não fosse obrigatória, ela ocorria há nove anos. A decisão de segurar o
adiantamento causou polêmica e o Executivo precisou a rever sua posição.
No sábado (22), o governo chegou a anunciar que os aposentados iriam
receber 25% do adiantamento do 13º salário em setembro e os outros 25%
em outubro, mas acabou recuando nesta segunda. Na primeira parcela do
13º dos aposentados, não há desconto de Imposto de Renda (IR). De acordo
com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em novembro e dezembro,
quando é paga a segunda parcela da gratificação natalina.
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