A Câmara
dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) em segundo turno, por 320
votos a favor, 152 contra e 1 abstenção, a proposta de emenda à
Constituição (PEC) que reduz maioridade idade penal de 18 para 16 anos
no caso de crimes de homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e
crimes hediondos, como o estupro. O texto segue agora para o Senado,
onde precisará passar por duas votações para ser promulgado.
A matéria foi aprovada em primeiro turno no início de julho, com 323
votos favoráveis e 155 contra, sob protestos de deputados contrários à
mudança constitucional. Um texto um pouco mais abrangente havia sido
rejeitado pelo plenário na véspera, mas após uma manobra regimental, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), colocou o tema novamente em votação e o texto acabou passando.
Após a sessão desta quarta, Cunha disse que o resultado era esperado. “Eu disse que ninguém mudaria o voto. Eu achei que daria até um pouco menos, pelo tamanho do quórum que tinha. Acabou dando mais votos [que no primeiro turno]”, afirmou o peemedebista, que é defensor da redução da maioridade.
Após a sessão desta quarta, Cunha disse que o resultado era esperado. “Eu disse que ninguém mudaria o voto. Eu achei que daria até um pouco menos, pelo tamanho do quórum que tinha. Acabou dando mais votos [que no primeiro turno]”, afirmou o peemedebista, que é defensor da redução da maioridade.
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon