Pressionado pela queda na arrecadação e pela necessidade de fechar o
projeto de Orçamento de 2016 com superávit, o governo estuda a volta da
CPMF. Ciente de que o tributo enfrenta grande resistência no Congresso, a
equipe econômica estuda uma forma de torná-lo palatável e uma
alternativa em discussão é a partilha com estados e municípios. Os
técnicos avaliam que a volta da contribuição seria uma fonte importante
de receitas num momento de dificuldades e ainda ajudaria no trabalho de
controle e fiscalização da Receita Federal.
— A CPMF é um tributo muito eficiente, tanto do ponto de vista
arrecadatório, quanto do ponto de vista de fiscalização — destacou um
técnico do governo.
As discussões em torno do projeto de lei orçamentária de 2016, que
será encaminhado ao Congresso na próxima segunda-feira, acentuaram as
divergências no governo. De um lado, o Ministério da Fazenda defende que
a proposta venha com um corte significativo nas despesas, tanto as
discricionárias quanto os gastos obrigatórios, embora estes dependam de
lei para serem cortados..
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