Os gestos de solidariedade ao deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB)
por conta do recente episódio envolvendo agressão policial ganharam
reforço da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB RN), que emitiu nota
oficial repudiando a forma de abordagem da Polícia Rodoviária Federal
(PRF). O documento foi aprovado ontem (6) à unanimidade, pela
instituição que representa mais de 10 mil advogados no RN.
“A OAB se preocupou não somente com o advogado Carlos Augusto Maia,
mas principalmente com o cidadão. O vídeo nos leva à nítida certeza do
tamanho desproporcional nas atitudes do agente, que nos causaram
indignação e repúdio”, afirmou Sérgio Freire.
No documento, a OAB manifesta irrestrita solidariedade e indignação
com relação ao episódio ocorrido com o deputado, ao qual classificou
como uma abordagem truculenta e sugere que a PRF reveja seus padrões
adotados nas abordagens, para que os profissionais continuem cumprindo
seu papel de fiscalizar e zelar pela vida, mas sem desrespeitar os
direitos e constranger o cidadão.
Confira a nota:
NOTA DE SOLIDARIEDADE
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte,
através de seu Conselho Estadual, após debate em sessão ocorrida nesta
data, vem a público manifestar irrestrita solidariedade e indignação com
relação ao episódio ocorrido com o Deputado Estadual e advogado, Carlos
Augusto Maia, que foi abordado de forma truculenta, algemado e levado
para a delegacia, por agentes da Polícia Rodoviária Federal, acusado de
ter desacato os policiais.
A OAB/RN reafirma seu compromisso com a defesa da Constituição, da
ordem jurídica do Estado democrático de direito e da boa aplicação das
leis, mas repudia posturas e ações exageradas por parte dos que possuem
justamente a missão de evitar abusos.
Por fim, esta Seccional solicita à Polícia Rodoviária Federal que reveja
os padrões adotados nas abordagens, para que os profissionais continuem
cumprindo seu papel de fiscalizar e zelar pela vida daqueles que
utilizam a malha viária federal, mas sem desrespeitar os direitos e
constranger qualquer cidadão.
Natal, 06 de agosto de 2015.
Sérgio Eduardo da Costa Freire
Presidente do Conselho Seccional da OAB/RN
Advogados prestando solidariedade.
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