A decisão do desembargador Cornélio Alves em suspender o curso das
investigações da Operação Dama de Espadas, conduzidas pela Promotoria de
Defesa do Patrimônio Público, confirmou a participação de deputados com
mandatos no suposto esquema criminoso que desviou R$ 5,5 milhões da
Assembleia Legislativa do RN, segundo informação veiculada hoje na
Tribuna do Norte.
Pela primeira vez, após a operação deflagrada mês passado, a
Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) assumiu, em nota encaminhada à
imprensa ontem, que foram identificados “indícios da participação de
detentores de foro especial no curso das investigações” e “requereu o
encaminhamento das provas ao Procurador Geral de Justiça”.
No âmbito do MPRN, “detentores de foro especial” significa “pessoa no
exercício de mandato eletivo”. Como a investigação é sobre fraudes
cometidas no Legislativo, a relação mais lógica é que os indícios
estejam relacionados a deputados estaduais e/ou ex-deputados da AL
eleitos, no ano passado, para outros cargos.
Desembargador Cornélio Alves decidiu ontem suspender a investigação
sobre esquema de fraudes na Assembleia para definir o foro responsável
pela apuração da denúncia e pelo julgamento da ação Desembargador
Cornélio Alves decidiu ontem suspender a investigação sobre esquema de
fraudes na Assembleia para definir o foro responsável pela apuração da
denúncia e pelo julgamento da ação
O pedido de suspensão das investigações, protocolado pelas
Procuradorias Geral do Estado e da Assembleia Legislativa foi deferido
até que seja definido o foro responsável pelo julgamento da ação. A PGJ
confirmou que irá recorrer da decisão judicial no prazo legal.
O desembargador Cornélio Alves justifica que acata liminar “ante a
concreta possibilidade de continuidade das investigações por autoridade
não detentora de tal atribuição, bem como de imposição de novas medidas
cautelares construtivas de direitos constitucionalmente protegidos, por
Juízo absolutamente incompetente”.
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