O vice prefeito Ivanildo Fernandes realizou uma ampla análise sobre a questão do Transporte Escolar, no âmbito de um contrato firmado entre o Município de Caraúbas e o Governo do
Estado para o transporte dos alunos residentes na Zona Rural e que
estudam nas Escolas Estaduais na sede do Município.
Confira o relato (Texto na integra), feito na página pessoal do vice prefeito Ivanildo Fernandes:
Tenho acompanhado a celeuma em torno do transporte escolar do nosso
Município e tenho observado o esforço do nosso Secretário em transferir a
responsabilidade do serviço ofertado ao Governo do Estado.
Sentindo-me na obrigação de ajudar na solução desse grave problema e
também com objetivo de esclarecer os fatos, fui hoje a Secretaria
Estadual de Educação e tive uma boa e esclarecedora conversa com nosso
Secretário Chagas Fernandes e sua Chefa de Gabinete Rute Regis a cerca do regime de parceria entre Estado e Município.
Existe um contrato firmado entre o Município de Caraúbas e o Governo do
Estado para o transporte dos alunos residentes na Zona Rural e que
estudam nas Escolas Estaduais na sede do Município, estes alunos quase
que em sua totalidade viajam juntos com os alunos da rede municipal de
ensino.
Os repasses destes recursos seguem a seguinte ordem:
Por cada aluno transportado a municipalidade recebe R$ 2,60 ( dois
reais e sessenta centavos) por aluno dia, sendo R$ 2,00 (dois)
repassados pelo Governo do Estado-PENATERN e R$ 0,60(sessenta Centavos)
repassados pelo Governo Federal-PENATE.
Como em 2015 o Município
transporta 430(quatrocentos e trinta) alunos dia. O repasse contratual
do Governo do Estado será R$ 180.600,00 (cento e oitenta mil e
seiscentos reais) dividido em 05 (cinco) parcelas de R$ 36.120,00 (
trinta e seis mil e cento e vinte reais) e do Governo Federal R$
51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais), totalizando este ano
um repasse de R$ 232.200,00 (duzentos e trinta e dois mil e duzentos
reais).
Ainda para contribuir como transportes desse alunado o
Governo do Estado e o Governo Federal disponibilizaram vários Ônibus ao
Município através do Programa Caminho da Escola e no caso do Ônibus
cedido pelo Governo do Estado, no Governo Rosalba, era cobrado o
pagamento do referido equipamento, a primeira medida tomado pelo Governo
Robinson atendendo solicitação do Secretário Chagas Fernandes, foi
exatamente a não cobrança das prestações do ônibus e o aumento no valor
do repasse por cota aluno/dia que antes era R$ 1,50 e passou a ser R$
2,00.
Quanto aos repasses:
No dia 01 de julho foi
repassado a Prefeitura de Caraúbas o valor de R$ 72.240,00 (setenta e
dois mil duzentos e quarenta reais) referentes as parcelas de março e
maio. Parcelas pagas em atraso porque o Prefeito não tinha assinado o
contrato. Eu particularmente levei em mãos o contrato para o Prefeito
assinar, feito isso foi liberado o pagamento.
A Prefeitura já fez a
prestação de contas das primeiras parcelas, até o final de setembro
serão pagas as parcelas de julho e setembro.
Fatos esclarecidos,
sou dos que advogo a continuidade da parceria com o Governo do Estado
para o Transporte Escolar, uma vez desfeito este convênio será uma
receita, a menos, superior a R$ 230.000,00 dependendo da quantidade de
alunos transportados.
Portanto mais uma vez digo:
Deixemos as picuinhas políticas e a campanhas eleitorais de lado e vamos fazer o que for melhor para servir nosso povo.
Vamos que Vamos
Todos por Caraúbas.
Ivanildo Fernandes cada dia mais centrado em suas análises.
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