O piso salarial nacional dos professores da rede pública de educação
básica pode passar de R$ 1.917,78 para R$ 2.743,65 por mês. É o que
prevê o projeto (PLS 114/2015) de Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM),
aprovado na reunião desta terça-feira (20) da Comissão de Educação,
Cultura e Esporte (CE).
A lei que criou o piso (11.738/08)
estabelece o valor mínimo a ser pago aos profissionais do magistério
público da educação básica, com jornada de 40 horas semanais. O valor é
calculado, a cada janeiro, com base na comparação da previsão do valor
aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos dois últimos
exercícios.
Ao longo dos seis anos (2009-2015) desde a sua implementação, o piso
foi reajustado em 87%, com ganho real de 37%, segundo dados da
Secretaria de Articulações com os Sistemas de Ensino do Ministério da
Educação. Este ano, a atualização de 13,01% elevou o vencimento inicial
da categoria de R$ 1.697,39 para R$ 1.917,78.
Piso dos professores.
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