G1/RN: Titular da Vara de Execuções Penais de Natal, o juiz Henrique Baltazar
Vilar dos Santos decidiu acabar com a medida adotada pela Secretaria de
Justiça e da Cidadania (Sejuc) que vem separando os detentos de acordo
com a facção criminosa da qual fazem parte.
Até o final da tarde desta
quinta-feira (22), cerca de 200 presos da capital potiguar devem ser
transferidos. "Eles não serão mais separados por facções, mas pelos
crimes que cometeram, conforme prevê o artigo 84 da LEP (Lei de
Execuções Penais)", acrescentou.
Baltazar revelou ao G1 que as transferências envolvem
apenas presos que ainda aguardam julgamento, hoje detidos no Presídio
Provisório Professor Raimundo Nonato Fernandes (Cadeia Pública de Natal)
e nos Centros de Detenção Provisória de Candelária, Potengi, Ribeira,
Zona Norte e Pirangi.
"As primeiras transferências estão sendo realizadas na Cadeia Pública
de Natal, que a partir de agora só custodiará internos presos por
assalto. Quem for preso por tráfico de drogas, por exemplo, vai para o
CDP de Candelária", revelou o magistrado.
Para os casos de estupro, Baltazar acrescentou que os presos serão
levados para o CDP de Nova Parnamirim, que fica na região Metropolitana
da capital. E para os crimes de homicídio, ainda não ficou definido para
qual unidade os presos serão transferidos.
Transferências.
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