Para restabelecer o equilíbrio financeiro dos municípios, uma das
alternativas que vem sendo discutida pelos gestores potiguares é a
cessão dos royalties do petróleo, transação autorizada, através de
resolução publicada esse ano pelo Senado Federal, feita com base nas
perdas referentes ao atual orçamento de cada cidade.
A medida é aprovada pelos municípios potiguares que têm os royalties
como uma de suas principais fontes de receitas. Prefeitos de 11 cidades
do Rio Grande do Norte se reuniram na tarde desta quarta-feira, 11, em
Mossoró, para debater o assunto e se posicionarem favoráveis à cessão do
crédito.
O prefeito da cidade de Macau, por exemplo, conclama a união dos
municípios nesse momento de dificuldade. Para Kerginaldo Pinto, somente
com a cessão dos royalties será possível recuperar a capacidade de
investimento e dar prosseguimento a importantes obras estruturantes.
“É preciso que as questões políticas não interfiram nessa que se
configura como uma verdadeira luz no fim do túnel. Até o final de
outubro, já perdemos cerca de R$ 10 milhões em royalties, então essa
cessão de crédito, que na verdade se configura como uma recuperação do
que perdemos, é uma alternativa para amenizarmos os efeitos da crise,
que tem comprometido a capacidade de investimentos de municípios de todo
o Brasil”, afirmou Kerginaldo Pinto.
O pensamento do prefeito de Macau é corroborado pelo chefe do
Executivo de Apodi. “Somos a favor dessa cessão, que é uma solução de
médio prazo para enfrentarmos os problemas decorrentes da grave crise
econômica que afeta todo o país. É importante frisar que esse processo
não vai comprometer as receitas futuras, pois apenas 10% da arrecadação
oriunda dos royalties será utilizada como garantia para o pagamento, ao
longo de 10 anos”, frisou Flaviano Monteiro.
Para o prefeito de Governador Dix-sept Rosado, Anax Vale, a cessão
dos royalties é uma saída para as dificuldades financeiras enfrentadas
atualmente pelos municípios. “Essa é uma oportunidade para levarmos
melhorias para a população nesse momento de dificuldade financeira, e
ajudará os municípios a enfrentar esse cenário de constantes quedas de
receitas”, comentou.
Prefeitos nas mesa das decisões, Ademar presente.
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