A respeito dos recentes acontecimentos registrados
nos presídios de Alcaçuz, em Nísia Floresta, e Raimundo Nonato, na zona
norte de Natal, o Governo do Estado presta os seguintes
esclarecimentos:
1. Os motins registrados no sábado (7) se deram em
virtude de uma intervenção realizada nos presídios para identificação de
possíveis túneis para fugas. Um túnel foi localizado em Alcaçuz;
2. Hoje a situação está controlada, os detentos que
estavam rebelados encontram-se sob controle e aguardando a limpeza das
áreas danificadas para retorno às celas;
3. As providências para reparos dos setores
depredados, tanto em Alcaçuz quanto no presídio provisório Raimundo
Nonato, já foram tomadas. Medidas como colocação de grades, recuperação
de paredes e limpeza;
4. Não houve registro de nenhum ferido durante as ocorrências.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Cidadania,
está empenhado em restabelecer a ordem no Sistema Carcerário do Rio
Grande do Norte, com o apoio da Secretaria de Segurança, para minimizar
os conflitos e manter o controle nas unidades prisionais do estado.
Ressaltando que o Estado de Calamidade de 180 dias declarado pelo
Estado (Decreto inicial de 17 de março de 2015, de acordo com o artigo
64, V e XXI da Constituição Estadual), foi renovado por mais 180 dias e
continua vigorando até fevereiro de 2016, visando legitimar a adoção e
execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao
restabelecimento do Sistema.
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