A antecipação dos royalties do petróleo para os municípios produtores
aparece como saída mais inteligente neste momento de crise. A questão
aprovada no Senado e sancionada pela presidente Dilma Rousseff, foi
pensado para ajudar as prefeituras que estão em crise por causa da queda
drástica de receitas. No Rio de Janeiro, diversos municípios já realizaram as operações
para garantir a manutenção da máquina. Aqui no Estado, pelo menos oito
municípios discutem este tema como uma das únicas alternativas para
manter a governabilidade.
O município de Macau é o que está mais avançado na discussão, porém,
as cidades de Mossoró, Assú, Guamaré, Areia Branca, Pendências, Caraúbas
e Felipe Guerra se reuniram semana passada e também já estão se
articulando. Nenhuma sabe quanto poderá antecipar, embora tenha de pedir
permissão à Câmara Municipal para isso.
A discussão vai ser feita depois da consulta a Agência Nacional do
Petróleo (ANP). Segundo os prefeitos, nada será feito sem o conhecimento
da população, nem da Câmara. Porém, alerta que sem essa ajuda ficará
muito difícil regularizar as contas, o que pode causar um grave problema
na economia dos municípios e do Estado.
Mossoró puxa a fila.
Robson Pires.
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