As boas notícias para os condutores de ciclomotores, as populares
cinquentinhas, continuam. Depois da enxurrada de exigências para o
emplacamento e da redução do valor do DPVAT, a boa agora é que está
suspensa, novamente, a exigência de habilitação para quem conduz os
veículos com até 50 cilindradas. Isso porque o Conselho Nacional de
Trânsito (Contran), legislador máximo em trânsito no País, promoveu
alterações no processo de retirada da ACC (Autorização para Conduzir
Condutores), dando até 29 de fevereiro de 2016 para que o documento seja
retirado.
E um prazo de 180 dias, contados a partir de hoje, para que os
Centros de Formação de Condutores (CFCs) e Detrans se estruturem
adquirindo ciclomotores para que os candidatos possam se submeter ao
exame. Ou seja, quem estiver conduzindo uma cinquentinha a partir desta
sexta-feira terá que ter apenas o veículo emplacado (ou com o trâmite de
emplacamento iniciado. Não será exigida a ACC ou a CNH (Carteira
Nacional de Habilitação) na categoria A, que voltou a ser cobrada pelo
Detran-PE há uma semana e que estava resultando em multas de R$ 574,62.
Vai e vem!
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