O cantor Jessé Gomes da Silva Filho, conhecido como Zeca Pagodinho,
foi condenado a três anos de detenção em regime aberto por estar
envolvido em fraudes em contratos de shows para um evento de agricultura
e também do aniversário de Brasília, ambos realizados em abril de 2008.
A decisão foi divulgada nesta terça-feira (1). O advogado do artista,
Bernardo Botelho, afirmou que a condenação é injusta e entrará com
recurso no Tribunal de Justiça.
De acordo com o comunicado do MPDFT, Zeca teve a pena convertida em
prestação de serviços à comunidade e ao pagamento de valor a ser
definido pela Justiça. Outras quatro pessoas, funcionárias da empresa
contratante e de serviços gerais, também foram acusadas e condenadas por
“deixar de observar a formalidades pertinentes a inexigibilidade de
licitação nos shows”.
Além da acusação de fraude, o MP afirma que a ação também apontou que
houve superfaturamento nas contratação dos eventos. O laudo destaca o
pagamento de R$ 170 mil apenas para o cachê do cantor Zeca Pagodinho e
contrapõe os valores de apresentações anteriores, quando o valor de R$
200 mil incluía cachê artístico e outros serviços.
A defesa do cantor divulgou uma nota à imprensa, na tarde desta
terça-feira (1), para afirmar que a condenação de Zeca por dispensa
ilegal de licitação é “absurda”. “Destaque-se que o artista não teve
qualquer participação ou ingerência no processo administrativo que
entendeu não ser necessária licitação para a sua contratação. O que o
artista fez foi assinar contrato para realizar show em Brasília. Para
esse evento cobrou o cachê padrão e usual da época e fez a apresentação
que constava do roteiro do show contratado”, afirmou Botelho em nota.
Zeca Pagodinho.
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