A intensa circulação do vírus Zika no Brasil e a possível associação
da infecção em gestantes com casos de microcefalia em bebês reacende no
país o debate sobre o aborto. Um grupo composto por advogados,
acadêmicos e ativistas prepara uma ação, a ser entregue ao Supremo
Tribunal Federal (STF), que cobra o direito de interromper a gravidez em
casos em que a síndrome for diagnosticada nos bebês.
Em entrevista à Agência Brasil, a antropóloga e pesquisadora Debora
Diniz, que está à frente do trabalho, explicou que a ação deve ser
encaminhada à Suprema Corte em, no máximo, dois meses. O mesmo grupo
impetrou ação similar, em 2004, para pedir ao STF o direito ao aborto em
casos de bebês com anencefalia. O pedido foi acatado pelos ministros em
2012.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) considera que a
extrema gravidade da situação vivida por gestantes em todo o país não
justifica uma defesa do aborto para casos de microcefalia. Para a
entidade, a defesa da interrupção da gestação representa total
desrespeito ao dom da vida e às pessoas com algum tipo de limitação.
“Lamentamos muito que alguns julguem que a solução para esses casos seja
o aborto de bebês com microcefalia”, disse o presidente da entidade,
dom Sérgio da Rocha.
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