O juiz da 12ª Vara Criminal de Natal, Henrique Baltazar Vilar dos
Santos, responsável pela Execução Penal, promove prática inovadora no
Rio Grande do Norte, que promete amenizar o problema da superlotação no
sistema semiaberto em âmbito estadual. Trata-se de um programa de
utilização de monitoramento eletrônico, através de tornozeleiras
eletrônicas, de presos daquele sistema de cumprimento de pena.
Segundo o magistrado, no Rio Grande do Norte foi adotada a ideia de
se fazer um novo uso das tornozeleiras: utilizar o monitoramento
eletrônico com tornozeleira como alternativa penal. Ou seja, ao invés do
preso do regime semiaberto ser recolhido ao presídio, como acontece
hoje em outros estados brasileiros, ele passa a ter prisão domiciliar
monitorada, com acompanhamento no sistema de monitoramento eletrônico.
Baltazar.
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