O Governo do Rio Grande do Norte renovou por mais seis meses o decreto
de calamidade no sistema prisional potiguar. A renovação, assinada pelo
governador Robinson Faria, foi publicada na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial do Estado (DOE).
O documento diz que a renovação tem por objetivo "legitimar a adoção e
execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao
restabelecimento do seu normal funcionamento".
Na semana passada, o secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc),
Cristiano Feitosa, admitiu que após um ano da decretação da calamidade, o sistema prisional potiguar "melhorou pouco".
Em entrevista ao G1, o secretário fez uma avaliação e
disse que “o sistema prisional potiguar possui hoje uma equipe de
diretores mais integrada e informações estão sendo trocadas com mais
rapidez, mas nesse um ano, mais precisamente no último semestre, a Sejuc
está investindo pesado em planejamento e em medidas que vão se
concretizar nos próximos seis meses. Então, as mudanças de maior
efetividade e repercussão ainda estão por vir”, ressaltou.
Um dos motivos para o otimismo de Feitosa está na possibilidade de o
estado conseguir R$ 80 milhões para a construção de quatro novos
presídios com capacidade para até 600 detentos cada. O recurso, no
entanto, depende do governo federal. “Vamos brigar por este dinheiro. Há
uma boa possibilidade de apresentarmos ao Departamento Penitenciário
Nacional (Depen) um projeto já pronto destas quatro novas unidades
incluindo o título de propriedade das terras onde elas serão erguidas.
E, caso o recurso seja negado, ainda poderemos recorrer a instâncias
superiores e garantir esse repasse. O fato é que temos uma grande chance
de conseguirmos resolver, pelos próximos 15 anos, o problema da
superlotação em nossos presídios”, pontuou.
Policias em ação.
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